TRF2 - 0535773-36.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 13:00
Juntada de Certidão
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/07/2022 21:55
Juntada de Petição
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11/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 11:24
Lavrada Certidão
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11/07/2022 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2022 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
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04/07/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2022 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/04/2022 18:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/04/2022 14:52
Lavrada Certidão
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23/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
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23/03/2022 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:31)
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23/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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23/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0535773-36.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PARINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: VALMONTE DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/03/2022 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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14/03/2022 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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17/02/2022 20:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2022 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2022 15:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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31/01/2022 13:52
Lavrada Certidão
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28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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07/01/2022 14:23
Lavrada Certidão
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18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
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07/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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15/09/2021 11:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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14/09/2021 19:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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14/09/2021 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2021 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2021 18:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/09/2021 12:08
Lavrada Certidão
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26/08/2021 12:15
Lavrada Certidão
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26/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
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17/08/2021 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
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04/08/2020 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 00080052320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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