STJ - 0035895-60.1994.4.02.5102

03/09/2025 00:00

Intimação

26/10/2018 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/10/2018 12:25

Transitado em Julgado em 25/10/2018

31/08/2018 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2018

30/08/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2018 20:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido (Publicação prevista para 31/08/2018)

29/08/2018 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS