STJ - 0152420-09.2014.4.02.5108

28/08/2025 00:00

Intimação

25/09/2019 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2019 15:18

Transitado em Julgado em 25/09/2019

02/08/2019 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2019 12:57

Determinada a devolução dos autos à origem para com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC e 1040 e seguintes do CPC/2015, após a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo d

25/06/2019 15:42

Retirado de pauta

19/06/2019 11:57

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

17/06/2019 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000398-2019-AJC-2T)

13/06/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2019

12/06/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2019 17:14

Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/12/2018 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2018 17:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1411471)

14/12/2018 09:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/12/2018 09:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

13/12/2018 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/12/2018 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/12/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/11/2018 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO