18/09/2025 01:03

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087409-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIA CRISTIENE MONTEIRO TOGASHIADVOGADO(A): VICTOR HALE COSTA (OAB RJ266345)ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739)ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291)ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES GONCALVES (OAB RJ237110)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora da presente decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), juntar aos autos termo de renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Decorrido, sem cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.
15/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:27

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIOEF02F)
01/09/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:30

Declarada incompetência
01/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5087409-80.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/08/2025.
28/08/2025 17:14

Alterado o assunto processual - De: Inexigibilidade - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
28/08/2025 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
28/08/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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