13/09/2025 01:04

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028918-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO (OAB RJ165754)SENTENÇADispositivo Diante do exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de dano moral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Indefiro a gratuidade de justiça [evento 16, CNIS2].

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 17:35

Juntado(a)
19/08/2025 17:32

Juntado(a)
24/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:11

Determinada a intimação
07/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 17:20

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 11:18

Juntada de Petição
06/06/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:19

Determinada a citação
06/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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