TRF2 - 5041528-27.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA NATHALIA MEDEIROS SEGTOVICH

CPF *86.***.*59-09

Advogados

BERNARDO BRANDAO COSTA

OAB: 123130/RJ

CPF *19.***.*65-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 02/05/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:32

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/02/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/01/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/10/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2022 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041528-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA NATHALIA MEDEIROS SEGTOVICH (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Pró-Reitor - COLEGIO PEDRO II - UNIDADE SAO CRISTOVAO II - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 14/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2019 18:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2019 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2019 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2019 10:50

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2019 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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