06/08/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007552642022402000020240806174253
06/08/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 161
05/08/2024 15:36

Juntada de Petição
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
02/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 154
03/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 15:57

Despacho
18/06/2024 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/06/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/06/2024 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 131
20/03/2024 18:43

Juntada de Petição
20/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:48

Retirado de pauta
18/03/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:27

Despacho
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007552-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GEISA MAGACHO VELLOSO ADVOGADO(A): LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB DF041783) ADVOGADO(A): YASMIM LORRAINNE DA SILVA PRIVADO (OAB RJ237226) AGRAVANTE: GILZA CONCEICAO MAGACHO VELLOSO ADVOGADO(A): LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB DF041783) ADVOGADO(A): YASMIM LORRAINNE DA SILVA PRIVADO (OAB RJ237226) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 196
29/02/2024 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/02/2024 13:58

Juntada de Petição
07/02/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2024 14:45:09)
06/02/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2024 14:45:09)
06/02/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2024 14:45:09)
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/01/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024 17:27

Despacho
08/05/2023 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/04/2023 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
03/04/2023 07:07

Juntada de Petição
29/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
07/03/2023 13:45

Juntada de Petição
07/03/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/02/2023 23:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:00

Juntado(a)
13/02/2023 23:52

Juntada de Petição
13/02/2023 23:52

Juntada de Petição
13/02/2023 23:52

Juntada de Petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/02/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 14:33

Juntada de Petição
06/02/2023 20:47

Juntado(a)
06/02/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 20:28

Juntada de Certidão
06/02/2023 20:26

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:29

Juntada de Petição
27/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007552-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GILZA CONCEICAO MAGACHO VELLOSO ADVOGADO(A): LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB DF041783) AGRAVANTE: GEISA MAGACHO VELLOSO ADVOGADO(A): LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB DF041783) AGRAVADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 239
09/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2022 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/11/2022 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2022 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 17:19

Juntada de Petição
04/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 12:58

Juntado(a)
03/11/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/10/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 13:48

Juntada de Petição
20/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2022 15:19

Juntado(a)
04/10/2022 23:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/09/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 17:49

Juntado(a)
26/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
22/09/2022 23:41

Juntada de Petição
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5007552-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GILZA CONCEICAO MAGACHO VELLOSO ADVOGADO: LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853) ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB DF041783) AGRAVANTE: GEISA MAGACHO VELLOSO ADVOGADO: LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB SP238853) ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB DF041783) AGRAVADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO ADVOGADO: MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 160
14/09/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/07/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/06/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/06/2022 15:35

Juntado(a)
30/05/2022 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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