20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:09

Despacho
12/09/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO03S para CEJUSCRIOA)
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104561-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE BARCELOSADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade concreta de conciliação, diante dos vários acordos celebrados em dezenas de execuções desmembradas do processo originário nº 0122487-08.1900.4.02.5101; e, ainda, diante da comunicação enviada pelo Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania aos juízos, acerca da manifestação da Coordenadoria de Conciliação da AGU sobre o interesse nas composições em execuções de atrasados em geral, seja servidor civil ou militar, remetam-se os autos ao órgão conciliador, com as cautelas de praxe.

Com o retorno dos autos, e não havendo notícia de acordo, voltem conclusos para o regular prosseguimento do feito.
10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Despacho
10/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104561-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BARCELOS DE ABREUADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE BARCELOSADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca do requerimento de habilitação dos herdeiros do autor originário José de Barcelos.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar a planilha de cálculos ao parâmetro estabelecido na decisão do processo originário (item "e", fls. 6, do evento 21), já que preclusa a oportunidade de se questionar a metodologia estabelecida na referida decisão.

Tendo em vista que em diversos outros desmembramentos do processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, houve negociações entre a União Federal e os patronos dos exequentes, com vistas à celebração de acordo, como nos processos nºs 0500792-29.2017.4.02.5101, 500787-07.2017.4.02.5101 e 0000677- 94.2019.4.02.5101, esclareçam as partes, no mesmo prazo fixado nos parágrafos anteriores, se há interesse na autocomposição da lide.
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:34

Determinada a intimação
21/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO31F para RJRIO03S)
20/08/2025 19:23

Declarada incompetência
20/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50189991520234020000/TRF2
31/07/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50189991520234020000/TRF2
07/05/2024 22:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189991520234020000/TRF2
01/04/2024 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 17:45

Despacho
26/03/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189991520234020000/TRF2
04/12/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189991520234020000/TRF2
04/12/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50189991520234020000/TRF2
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:54

Determinada a intimação
30/10/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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