19/09/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008959-23.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO FARIA FRANCOADVOGADO(A): VALMIR SOUZA TRINDADE (OAB RJ127796)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95 e do art. 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
29/08/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Antonio Luiz Mendonca Correia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Moreira da Silva Bauly

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:49

Marcelo Figueiras Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Khader

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Graciana Marques Fabiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Nora Cristina Goncalves de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Jovane de Oliveira Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 17:28