TRF2 - 5057910-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
30/01/2025 10:04
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057910-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELANTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIANO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DE OLIVEIRA (OAB DF030854) APELADO: ANDREA CRISTINA MARCELINO MORAES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DE OLIVEIRA (OAB DF030854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/10/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/10/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
-
27/08/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 03:12
Determinada a intimação
-
23/08/2024 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
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07/08/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
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07/08/2024 07:13
Juntada de Petição
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05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/07/2024 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5057910-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELANTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIANO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DE OLIVEIRA (OAB DF030854) APELADO: ANDREA CRISTINA MARCELINO MORAES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DE OLIVEIRA (OAB DF030854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
09/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2024 18:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/06/2024 18:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
07/06/2024 18:35
Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2
-
21/08/2023 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
21/08/2023 11:37
Transitado em Julgado
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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17/07/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/07/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5057910-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE SOUZA CORREA (OAB RJ159171) ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
20/06/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/05/2023 14:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/05/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
19/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 03:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 03:56
Determinada a intimação
-
15/04/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 03:12
Despacho
-
31/01/2023 16:58
Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA (DF030854 - MAURO JOSE DE OLIVEIRA)
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/12/2022 11:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
16/12/2022 07:38
Juntada de Petição
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 20:47
Determinada a intimação
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/11/2022 14:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/11/2022 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2022 11:32
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/10/2022 13:14
Retirado de pauta
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057910-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/10/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057910-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2022 22:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 22:12
Despacho
-
19/09/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/09/2022 10:32
Juntada de Petição
-
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2022 11:18
Juntada de Petição
-
06/07/2022 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 16:53
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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