05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32
02/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002220-28.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: MARIA NEUSA DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de tornar definitiva a liminar deferida (evento 10) que determinou à autoridade coatora a cumprir o acórdão recursal de nº 44234.028752/2020-19, devendo comprovar o cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal prevista no art. 4º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Intimem-se as partes, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, bem como o MPF.

Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09.

Intimem-se.
27/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/08/2025 15:27

Concedida a Segurança
01/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:48

Juntada de Petição
22/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 17:36

Juntada de Petição
26/05/2025 08:36

Juntada de Petição
20/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:40

Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
25/04/2025 15:32

Despacho
25/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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