16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-83.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ARNALDO ASSUNCAO CALDEIRAADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 11:20

Conclusos para julgamento
10/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-83.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: ARNALDO ASSUNCAO CALDEIRAADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/09/2025 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2025 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01S)
29/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/04/2025 01:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ARNALDO ASSUNCAO CALDEIRA <br/> Data: 09/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> P
10/04/2025 12:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01S para CEPSMTJA-ES)
10/04/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 12:24

Juntado(a)
10/04/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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