STJ - 5079427-25.2019.4.02.5101

09/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1080274/2024 - AgInt no RE no AgInt no

31/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080274 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2579296 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01080274/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2579296/RJ

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080274/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2579296/RJ

12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para SAMUEL MEDEIROS LOPES apresentar resposta à petição n. 1080274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1054.

12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1080274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1054.

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1080274/2024 -

06/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080274/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080274/2024

05/12/2024 14:00

Protocolizada Petição 1080274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

14/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 886732/2024 - RE no AgInt no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886732 - RE no AgInt no AREsp 2579296 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 01:20

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Petição Nº 2024/00886732 - RE no AgInt AREsp 2579296

06/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para SAMUEL MEDEIROS LOPES apresentar resposta à petição n. 886732/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1026.

06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 886732/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1026.

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2024 Petição Nº 886732/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 886732/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 886732/2024

08/10/2024 12:05

Protocolizada Petição 886732/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/10/2024

18/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 555096/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555096 - AgInt no AREsp 2579296 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00555096/2024 - AgInt no AREsp 2579296/RJ

03/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555096/2024 - AgInt no AREsp 2579296/RJ

22/08/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SAMUEL MEDEIROS LOPES apresentar resposta à petição n. 555096/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1000.

03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565128/2024

03/07/2024 09:47

Protocolizada Petição 565128/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 555096/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 555096/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 555096/2024

01/07/2024 10:29

Protocolizada Petição 555096/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 11:01

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

07/06/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO