TRF2 - 5007000-26.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007000-26.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ELEILDO ALVES CLAUDIANOADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE4, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 99, do CPC.
Anote-se.
Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf -
01/09/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/09/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 09:48
Determinada a intimação
-
01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5007000-26.2025.4.02.5002 distribuido para 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim na data de 25/08/2025. -
26/08/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 19:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/08/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000650-10.2025.4.02.5103
Eliete Andrade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006983-87.2025.4.02.5002
Carlos Maikon Correa Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026634-36.2024.4.02.5101
Am12 Produtos e Servicos LTDA
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Gercino Caetano Cintra Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026634-36.2024.4.02.5101
Am12 Produtos e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gercino Caetano Cintra Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 15:01
Processo nº 5005289-19.2021.4.02.5101
Awa Consultoria e Assessoria Empresarial...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gustavo Castro Miranda Damazio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2021 17:07