16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004819-83.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ELLANO TEIXEIRA BARCELLOS CORREAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)AUTOR: SIMONE TEIXEIRA BARCELLOSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC/2015.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:16

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 23:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 18:11

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:47

Determinada a citação
18/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:48

Determinada a intimação
11/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:42

Determinada a emenda à inicial
15/12/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
12/12/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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