16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060240-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL SILVAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a apreciação dos embargos de declaração.
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060240-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL SILVAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer para fins previdenciários os períodos de 01/09/1993 à 30/11/1993 e 01/12/1970 à 17/02/1972. b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer para fins previdenciários as competências de 04/1986 a 08/1988, 04/2012 a 04/2023 e 01/2024, recolhidas sob o NIT 111.48170.42-6 c) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria.
26/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 15:03

Juntada de Petição
25/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:15

Determinada a intimação
22/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45F para RJRIO39F)
22/08/2024 10:11

Despacho
21/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006997-71.2025.4.02.5002

Maria Aparecida Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003391-23.2025.4.02.5006

Jose Carlos Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003088-15.2025.4.02.5004

Luana Francisco Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Conceicao Mantovanni Seibert

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085991-10.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Rodrigo Jose Martins de Carvalho

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032057-74.2024.4.02.5101

Uniao

Maria Elizabete Lima de Mesquita

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 06:24

Exibir Processo