TRF2 - 5037540-31.2023.4.02.5001

12/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/08/2025 10:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/07/2025 08:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 689

07/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/11/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2024 17:11

Juntada de Petição

25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024 14:04

Juntada de Petição

11/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento

07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024 14:12

Juntada de Petição

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência

17/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento

10/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência

13/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento

12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/04/2024 13:03

Juntada de Petição

30/04/2024 04:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024 09:44

Juntada de Certidão

04/01/2024 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000092-87.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 12

30/10/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023 07:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

18/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2023 13:50

Determinada a citação

11/10/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2023 16:25

Despacho

26/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio