12/09/2025 16:07

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000977-71.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149292-10.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DA SILVA DUARTE)
07/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 51492921020254029666/TRF (ANDERSON PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 51492921020254029666/TRF (ALEXANDRE DA SILVA DUARTE)
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-48
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-48
04/06/2025 19:47

Despacho
04/06/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:51

Determinada a intimação
27/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:48

Determinada a intimação
28/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 10:32

Juntada de Petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição
04/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:16

Determinada a intimação
04/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:37

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/07/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:48

Determinada a intimação
10/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento
15/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:18

Determinada a intimação
06/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 14:05

Juntada de Petição
05/03/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:50

Determinada a intimação
29/02/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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