07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032114-97.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA DOYLEADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845)DESPACHO/DECISÃORemetidos os autos à Contadoria para apuração da RMI do benefício (Evento 54.1), foi elaborada a conta do Evento 63.1, com a qual concordou a autora e quedou-se inerte o INSS.

Logo, ante à concordância da autora e a preclusão temporal com relação ao INSS, homologo os cálculos da Contadoria, fixando a RMI do benefício da autora em Cr$ 38.140,26.

Intime-se a CEAB/INSS para revisão do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, com comunicação ao Juízo quanto ao cumprimento do determinado.

Cumprido, renove-se a intimação do INSS para apresentar os cálculos de liquidação do julgado.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo, faculto à parte autora, após a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, apresentar os cálculos de liquidação, hipótese em que deverá requerer a intimação do INSS na forma do art. 535 do CPC.

P.

I.
28/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:37

Determinada a intimação
28/08/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
17/01/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:21

Determinada a intimação
29/07/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:59

Determinada a intimação
06/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:25

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:44

Despacho
15/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:04

Juntada de Petição
07/10/2022 10:18

Juntada de Petição
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/06/2022 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/05/2022 14:25

Determinada a intimação
16/05/2022 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 11:34

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022
10/05/2022 09:14

Juntada de Petição
10/05/2022 09:12

Juntada de Petição
10/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 17:04

Julgado procedente o pedido
31/01/2022 13:33

Conclusos para julgamento
14/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 14:53

Determinada a intimação
16/08/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2021 12:30

Determinada a intimação
22/07/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2021 12:34

Determinada a citação
04/05/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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