TRF2 - 5001762-42.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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15/12/2022 07:47
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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10/11/2022 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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10/11/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 09:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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09/11/2022 09:59
Sentença confirmada - por maioria
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28/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001762-42.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ESMAEL SANT ANNA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente da CEAB Reconhecimento de Direito SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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08/09/2022 14:30
Juntado(a)
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/05/2022 14:21
Juntada de Petição
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28/03/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/03/2022 17:45
Juntado(a)
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21/03/2022 15:43
Juntado(a)
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21/03/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/01/2022 17:32
Juntado(a)
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18/01/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/01/2022 15:54
Expedição de ofício
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14/01/2022 18:20
Determinada a intimação
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14/01/2022 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/10/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
ACORDO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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