03/07/2025 09:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
03/07/2025 09:44

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
13/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/03/2025 00:39

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/03/2025 10:52

Recebidos os autos do STF
11/09/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5110733412021402510120240911134150
06/09/2024 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:18

Juntado(a)
12/07/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 182
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2024 18:59

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:21

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5110733-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 118
25/04/2024 14:34

Juntado(a)
22/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/04/2024 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
19/04/2024 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 06:33

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75
21/02/2024 23:36

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 20:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 20:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/01/2024 20:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 20:43

Recurso Especial não admitido
18/01/2024 20:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 20:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/01/2024 20:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 20:43

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/05/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
10/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2023 09:00

Juntada de Petição
30/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5110733-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 40
25/01/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/01/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
10/01/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/12/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Sentença desconstituída - por maioria
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5110733-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES VAZ (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 68
26/10/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/10/2022 14:56

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
19/10/2022 14:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
17/10/2022 13:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 12:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
14/10/2022 15:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/10/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 14/10/2022 15:35:41)
05/10/2022 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5110733-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES VAZ (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 50
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/06/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/06/2022 18:31

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
24/06/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050736-30.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Pet Puppy Comercio de Racoes LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5050736-30.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Ygor Gomes Laterza

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2021 22:19

Exibir Processo

Processo nº 5060391-89.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Fred Leoncio Correa

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5060391-89.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Fred Leoncio Correa

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5114155-24.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Edson Vicente da Silva

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 13:33

Exibir Processo