TRF2 - 5114155-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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04/10/2023 09:52
Recebidos os autos do STJ
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06/07/2023 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/07/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/07/2023 18:12
Despacho
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04/07/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/06/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 16:10
Recurso Especial não admitido
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02/06/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 18:58
Despacho
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17/05/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2023 15:57
Juntada de Certidão
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17/04/2023 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/04/2023 12:50
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5114155-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EDSON VICENTE DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2022 14:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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25/11/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2022 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5114155-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EDSON VICENTE DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/09/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/09/2022 15:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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08/09/2022 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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08/09/2022 14:46
Alterado o assunto processual
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07/09/2022 14:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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07/09/2022 14:15
Declarada incompetência
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01/09/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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