TRF2 - 5005166-46.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
-
14/02/2023 11:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/11/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/09/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005166-46.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CAROLINA LOPES DA PAIXAO UCHOAS (OAB RJ231390) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 15:10
Juntado(a)
-
30/08/2022 17:03
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040878-38.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Panificacao Confeitaria e Lanchonete Tor...
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 13:51
Processo nº 5009117-63.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Sheila Feliciano dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 11:43
Processo nº 5011084-46.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Camilla Franco Fontes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 18:16
Processo nº 5125855-94.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Maria do Rosario Tavares Lopes Silva
Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 14:25
Processo nº 5021877-67.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rose Alvim Consultoria Imobiliaria LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 11:04