16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005958-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: BRENO MOTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-33
28/08/2025 10:00

Juntado(a)
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:52

Determinada a intimação
22/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:35

Juntada de Petição
19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/12/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/12/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2024 22:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-33
05/12/2024 15:38

Juntada de Petição
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 12:18

Juntada de Petição
20/06/2024 08:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANE CORTEZAO MOTA - REPRESENTANTE
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/05/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 08:09

Determinada a intimação
10/05/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 13:57

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 16:17

Juntada de Petição
02/02/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/02/2024 20:06

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
11/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 12:15

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2023 14:18

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
16/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/03/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 15:02

Determinada a citação
16/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 08:56

Juntada de Petição
14/03/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/03/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:19

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 10:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
31/01/2023 10:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
31/01/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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