11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081182-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO PIRES LUIZADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer a concessão de seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 204.185.256-3, uma vez que o INSS o indeferiu sob a alegação de que a parte autora não complementou o tempo mínimo de contribuição.

A Contestação foi apresentada no evento 15, réplica, no 19.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, sendo certo que as partes intimadas a especificarem provas se manifestaram nos eventos 25 e 27.

O INSS reportou-se à contestação.

A parte autora alegou que não há mais provas a produzir.

Entretanto, para o correto deslinde da demanda, há necessidade de que a parte autora delimite a lide, indicando precisamente qual o período controvertido (competências não reconhecidas administrativamente), assim como as provas efetivas de que tal período deve ser reconhecido. Em caso de descumprimento, o cálculo será feito de acordo com o CNIS.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o período controvertido.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos.
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:49

Determinada a intimação
15/05/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:18

Determinada a intimação
04/04/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/01/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:08

Determinada a intimação
28/11/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:54

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011963-48.2025.4.02.0000

Valdirene Eduardo Montes Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5004103-16.2025.4.02.5005

Fabricio Rosa Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025244-06.2025.4.02.5001

Lindolfo Klemz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francieli Carla Uhlig

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086003-24.2025.4.02.5101

Luiz Carlos Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001589-12.2024.4.02.5107

Silvia Cristina Costa do Espirito Santo ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 18:15

Exibir Processo