29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007630-93.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 21:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
16/08/2025 10:43

Juntada de Petição
31/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140131-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140130-88.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-03 processada no TRF2 com o no. 51401317320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-03 processada no TRF2 com o no. 51401308820254029666/TRF (MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-03 processada no TRF2 com o no. 51401308820254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA)
16/06/2025 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/06/2025 12:01

Juntada de Petição
16/06/2025 01:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-03
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-03
05/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 114
05/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/04/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:25

Decisão interlocutória
07/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 01:43

Juntada de Petição
31/03/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/02/2025 09:17

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:59

Juntada de Petição
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/12/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:15

Determinada a intimação
03/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para julgamento - 21/11/2024 20:17:48)
22/11/2024 11:05

Juntada de Petição
21/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/11/2024 11:36

Juntada de Petição
12/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 15:27

Juntada de Petição
04/07/2024 15:53

Juntado(a)
17/05/2024 08:19

Conclusos para julgamento
17/05/2024 08:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
08/05/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 11:07

Juntada de Petição
10/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 18:59

Determinada a citação
19/02/2024 18:18

Juntado(a)
19/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA <br/> Data: 10/04/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH
25/10/2023 18:41

Juntada de Petição
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:09

Juntada de Petição
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/08/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/07/2023 09:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
19/07/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 14:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 13:47

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 11:03

Determinada a intimação
25/05/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:33

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 12:44

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Deficiente
20/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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