TRF2 - 5009999-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 12:43
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009999-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SOARES TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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31/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 18:26
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 12:38
Determinada a intimação
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05/08/2022 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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05/08/2022 15:36
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 15:00
Declarada incompetência
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14/07/2022 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 20, 16, 11, 6, 7, 9, 4, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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