TRF2 - 5010892-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 17:24
Baixa Definitiva
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22/11/2022 17:24
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2022 12:49
Expedição de ofício
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19/10/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 20:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2022 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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18/10/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 12:43
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010892-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: NIVEA PATRICIA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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14/09/2022 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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31/08/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 17:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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26/08/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2022 16:30
Expedição de ofício
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 06:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2022 06:29
Determinada a intimação
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08/08/2022 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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08/08/2022 11:08
Alterado o assunto processual
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01/08/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2022 17:49
Declarada incompetência
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29/07/2022 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 27, 10, 6, 7, 16, 15, 17, 4, 5, 12, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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