TRF2 - 5009355-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ANGELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF *02.***.*60-25

Advogados

FLAVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 014389/SC

CPF *13.***.*15-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 31/01/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2022 18:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50219200420224025101/RJ

  • 18/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 12:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/09/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009355-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANGELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: FLAVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SC014389) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 14/09/2022 10:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/09/2022 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 13:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 13, 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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