TRF2 - 5025482-21.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR MOREIRA

CPF *74.***.*10-01

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 13:51

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 21:30

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 07:48

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2025 14:23

    Juntado(a)

  • 04/11/2024 10:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037944320234020000/TRF2

  • 05/09/2024 18:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037944320234020000/TRF2

  • 22/02/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/10/2023 12:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/10/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 19:32

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2023 01:42

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2023 19:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037944320234020000/TRF2

  • 28/03/2023 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037944320234020000/TRF2

  • 23/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2023 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037944320234020000/TRF2

  • 16/03/2023 15:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 15:12

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 13/03/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/03/2023 12:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:38

    Expedição de Alvará

  • 28/02/2023 11:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 11:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 20:53

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 04:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2022

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025482-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO CESAR MOREIRA EDITAL Nº 510008721326 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50254822120224025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PAULO CESAR MOREIRA, CPF: *74.***.*10-01, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$5.011,00 (cinco mil e onze reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411119838202258.

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

    Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado(s): PAULO CESAR MOREIRA, CPF: *74.***.*10-01 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 20/09/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 657926337922    

  • 20/09/2022 15:37

    Intimação por Edital

  • 20/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022

  • 20/09/2022 14:28

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 19/09/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 19:44

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 23:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2022 18:02

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 01/08/2022 13:57

    Juntado(a)

  • 19/07/2022 11:51

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 21:17

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 21:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 11:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/04/2022 15:11

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 07:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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