20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013346-04.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCELO ISIDIO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ237507) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 10:29

Baixa Definitiva
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-07 processada no TRF2 com o no. 51768834420254029666/TRF (BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-07 processada no TRF2 com o no. 51768834420254029666/TRF (MARCELO ISIDIO DA SILVA)
15/09/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-07
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013346-04.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCELO ISIDIO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ237507)REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 21:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126
19/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-07
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 18:55

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:00

Determinada a intimação
10/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:34

Determinada a intimação
04/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:45

Determinada a intimação
30/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/01/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:20

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/12/2024 19:03

Determinada a intimação
10/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/10/2024 12:52

Determinada a intimação
29/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:42

Determinada a intimação
17/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 15:13

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:50

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:13

Determinada a intimação
24/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 21:19

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 15:30

Determinada a intimação
08/03/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 22:41

Juntada de Petição
08/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:02

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 16/10/2023 09:24:34)
16/10/2023 09:24

Determinada a intimação
15/10/2023 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
12/10/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA05F)
11/10/2023 14:07

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
11/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:46

Declarada incompetência
10/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:23

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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