12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050284-54.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: ARROZEIRA AVILA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA (OAB MG185414)ADVOGADO(A): GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532)ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ COELHO (OAB MG093516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 96 e 102
10/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/09/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050284-54.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: NATURAVILA IND E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDAADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544)ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826)RÉU: ARROZEIRA AVILA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA (OAB MG185414)ADVOGADO(A): GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532)ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ COELHO (OAB MG093516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 08/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 09:03

Juntada de Petição
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050284-54.2020.4.02.5101/RJAUTOR: NATURAVILA IND E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDAADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544)ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826)RÉU: ARROZEIRA AVILA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA (OAB MG185414)ADVOGADO(A): GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532)ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ COELHO (OAB MG093516)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: (1) determinar que o INPI proceda à reanálise do recurso administrativo interposto pela empresa ré contra o indeferimento do pedido de registro nº 827.203.870, com base no inciso XIX do art. 124 da LPI, em razão da anterioridade de reg. nº 818.415.517; (2) decretar a invalidação do ato administrativo do INPI que indeferiu o registro nº 911.449.183 , determinar o seu consequente reexame, após e observado o resultado da revisão do recurso administrativo interposto pela empresa ré contra o indeferimento do pedido de registro nº 827.203.870. ; bem como Suspensa a exigibilidade das verbas em relação à empresa ARROZEIRA ÁVILA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art. 98 do CPC (evento 77).
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2025 16:05

Juntada de Petição
17/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:48

Concedida a gratuidade da justiça
20/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:14

Juntada de Petição
17/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 11:32

Conclusos para julgamento
09/05/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 16:11

Determinada a intimação
05/04/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 10:20

Juntada de Petição
21/02/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/09/2023 16:09

Juntada de Petição
14/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:38

Despacho
08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
11/07/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 14:11

Juntada de Petição - ARROZEIRA AVILA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (MG185414 - PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA)
28/04/2023 15:11

Intimado em Secretaria
28/04/2023 15:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de mandado - 22/11/2022 14:10:14)
07/12/2022 20:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/12/2022 20:04

Juntado(a)
09/11/2022 08:27

Despacho
08/11/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 09:57

Juntada de Petição
30/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:14

Determinada a intimação
05/04/2022 21:13

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
03/02/2022 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2022 16:45

Determinada a citação
16/12/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:44

Determinada a intimação
26/10/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 19:18

Juntado(a)
16/06/2021 16:36

Juntado(a)
16/06/2021 16:35

Juntado(a)
12/02/2021 13:07

Determinada a citação
11/02/2021 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 22:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
17/12/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2020 08:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2020 11:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/12/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 17:45

Decisão interlocutória
19/11/2020 20:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 325,00 em 19/08/2020 Número de referência: 714528
17/08/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 20:08

Determinada a intimação
15/08/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025247-58.2025.4.02.5001

Maria Santiagua da Silva Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006048-18.2025.4.02.0000

Eliene Goncalves dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5002745-04.2025.4.02.5106

Luiza Lischt Kreischer Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010785-87.2025.4.02.5101

Jardim Hibisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025246-73.2025.4.02.5001

Maria D Ajuda Vieira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo