TRF2 - 5086613-02.2019.4.02.5101

09/09/2025 19:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido

03/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento

03/08/2025 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025 01:55

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/02/2025 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:00

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/09/2021 21:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/06/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

03/06/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

22/05/2020 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/05/2020 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

20/03/2020 12:26

Juntada de Petição

17/03/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/03/2020 15:55

Juntada de Petição

28/02/2020 14:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

28/02/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/02/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 12:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/02/2020 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020 20:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/12/2019 16:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

13/12/2019 16:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 19:21

Distribuído por sorteio