11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044087-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ155450)SENTENÇAa) JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil, o pedido de entrega da encomenda, diante da perda superveniente do objeto; e b) JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ECT a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente desde esta data, e acrescida de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
06/08/2025 23:00

Determinada a intimação
06/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 13:24:03)
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:04

Juntada de Petição
04/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:15

Determinada a intimação
24/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:16

Determinada a intimação
11/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 12:47

Juntada de Petição
19/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:03

Determinada a intimação
03/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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