15/09/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 22:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085092-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: SANDRA MARIA ALVES COSTAADVOGADO(A): MARCELO DO NASCIMENTO EUSTAQUIO (OAB RJ189932)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 28/08/2025 - CONTESTAÇÃO
05/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
28/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 11:01

Determinada a citação
27/08/2025 03:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085092-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARIA ALVES COSTAADVOGADO(A): MARCELO DO NASCIMENTO EUSTAQUIO (OAB RJ189932) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, deixo claro que, se o termo de renúncia for assinado pelo procurador que não tenha poderes específicos para renunciar ao excedente do teto dos juizados especiais federais, o mesmo não será aceito.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
26/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:04

Despacho
22/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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