TRF2 - 5001917-92.2022.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-92.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: BEATRIZ GUIMARAES BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) DESPACHO/DECISÃO Evento 178: Dê-se vista às partes para manifestação em dez dias, sob pena de preclusão.
Sem prejuízo, tendo em vista que o valor da execução supera o teto dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para dizer se pretende receber o valor dos atrasados mediante RPV ou Precatório, devendo no primeiro caso renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.
Decorrido o prazo sem a manifestação, expeça-se precatório.
Optando-se por rpv, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, juntar petição de renúncia, assinada pela parte exequente, atualizada, considerando a nova fase em que o processo se encontra.
Após, expeça-se a respectiva requisição. -
01/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:13
Despacho
-
01/09/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2025 11:46
Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
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08/07/2025 14:37
Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
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07/07/2025 14:07
Despacho
-
02/07/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 15:29
Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
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21/05/2025 16:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTROLE DE PRAZO - EXCLUÍDA
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07/03/2025 11:47
Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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12/02/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
11/02/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
05/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:17
Determinada a intimação
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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04/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 15:35
Juntada de Petição
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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07/01/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 21:44
Despacho
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07/01/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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23/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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14/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144
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14/11/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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12/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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11/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:12
Determinada a intimação
-
11/11/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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07/11/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 18:39
Juntada de Petição
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02/11/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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31/10/2024 13:56
Juntada de Petição
-
21/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:57
Determinada a intimação
-
16/10/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 11:54
Intimado em Secretaria
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24/09/2024 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
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17/09/2024 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
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17/09/2024 17:15
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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16/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/08/2024 12:41
Despacho
-
16/08/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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15/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:28
Despacho
-
12/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:34
Despacho
-
13/06/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 23:03
Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
-
12/06/2024 23:03
Juntada de Informações da Contadoria
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05/06/2024 13:57
Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2024 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2024 15:19
Despacho
-
29/04/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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10/04/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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01/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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01/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
01/04/2024 15:13
Determinada a intimação
-
01/04/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/03/2024 16:29
Juntada de Petição
-
24/03/2024 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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11/03/2024 15:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:02
Juntada de Petição
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08/03/2024 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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30/01/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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30/01/2024 11:25
Despacho
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30/01/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITP01
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29/01/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/11/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 12:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/11/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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24/02/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/01/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
15/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 16:58
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2022 11:53
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2022 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/11/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 14:07
Juntada de Petição
-
15/11/2022 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 15:48
Despacho
-
03/11/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 16:36
Determinada a intimação
-
29/09/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 13:33
Determinada a intimação
-
16/09/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:15
Determinada a intimação
-
30/08/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 17:08
Determinada a intimação
-
27/07/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 15:52
Juntada de Petição
-
26/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2022 03:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
31/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2022 18:05
Determinada a citação
-
31/05/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 15:44
Determinada a intimação
-
17/05/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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