TRF2 - 5006799-51.2023.4.02.5116

01/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 19:10

Determinada a intimação

25/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/05/2025 12:08

Juntado(a)

12/05/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025 10:24

Determinada a intimação

12/05/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 07:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/08/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 12:44

Decisão interlocutória

10/08/2024 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/07/2024 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024 21:52

Juntada de Petição

04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

27/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024 16:07

Gratuidade da justiça não concedida

09/05/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

08/05/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024 17:54

Juntada de Petição

02/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento

26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024 17:15

Conclusos para julgamento

27/11/2023 09:10

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023 12:46

Juntada de Petição

16/11/2023 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2023 07:21

Determinada a citação

23/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio