14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006175-53.2023.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇAIsto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação aos pedidos de conversão do auxílio-doença NB 643.285.114-2 em aposentadoria por invalidez e de manutenção por tempo indeterminado do auxílio por incapacidade temporária.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c 1° da Lei n. 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 18:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição
28/02/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 14:33

Juntada de Petição
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS DA SILVA Data: 19/12/2024 às 15:10. Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 1
27/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:30

Despacho
25/11/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento
14/06/2024 02:00

Juntada de Petição
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:11

Juntada de Petição
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição
23/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 17:52

Conclusos para julgamento
07/12/2023 11:27

Juntada de Petição
06/12/2023 12:28

Juntada de Petição
27/11/2023 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/10/2023 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS DA SILVA Data: 25/10/2023 às 15:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
25/09/2023 11:32

Juntada de Petição
21/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:07

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição
25/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:56

Determinada a intimação
04/07/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2023 12:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00