15/09/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004946-15.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: WASHINGTON DA SILVA RINGUIER (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) tributário. incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis ao salário. repetição do indébito. danos morais. sentença procedente em parte. recurso da parte autora. recurso conhecido e sentença anulada para que outra seja prolatada após a análise do correto regime laboral do autor, cuja documentação trazida na inicial indica ser servidor estatutário de colatina. sentença anulada de ofício. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO AUTORAL E DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA para que outra seja prolatada com a análise específica da legislação e do direito correspondente ao correto regime jurídico laboral do autor junto ao Município de Colatina.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes.

Transcorridos in albis os prazos recursais, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 12 de agosto de 2025.
21/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 17:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/08/2025 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 08:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
12/05/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
30/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 12:16

Juntada de Petição
16/10/2024 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 14:54

Determinada a citação
15/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079246-14.2025.4.02.5101

Lylian Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Costa Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009509-95.2023.4.02.5002

Rita Alves de Oliveira Cesquim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025406-98.2025.4.02.5001

Carmen Nascimento Chagas Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040672-19.2025.4.02.5101

Julio Cesar Nunes Ourique

Uniao

Advogado: Eduardo Costa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025403-46.2025.4.02.5001

Maria Concebida do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo