19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005572-65.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 17/09/2025 - Remetidos os Autos
17/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
08/09/2025 13:29

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005572-65.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos as DIRPF’s a partir do exercício 2019 (ano-calendário 2018), no prazo de 10 dias, conforme solicitado pela contadoria.

Cumprido, retornem os autos à contadoria.
19/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:30

Determinada a intimação
18/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:02

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
17/07/2025 16:48

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
17/07/2025 16:48

Determinada a intimação
10/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 22:57

Juntada de Petição
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição
07/07/2025 14:59

Juntada de Petição
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
04/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Determinada a intimação
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:40

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/02/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/01/2024 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 13:07

Juntada de Petição
16/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/11/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 14:33

Juntada de Petição
10/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:32

Juntada de Petição
24/05/2023 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 13:42

Determinada a citação
23/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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