TRF2 - 5010713-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 09:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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10/08/2025 09:38
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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23/08/2023 10:09
Baixa Definitiva
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23/08/2023 10:09
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 20:09
Determinado o Arquivamento
-
04/07/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2023 20:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2023 11:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/05/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 18:57
Determinada a intimação
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010713-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCO AURELIO CARDOSO SARMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (OAB RJ061510) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 05:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 07:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2022 07:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/10/2022 22:21
Juntada de Petição
-
19/10/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2022 18:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50201805020184025101/RJ
-
18/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2022 13:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/09/2022 07:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
25/09/2022 20:30
Juntada de Petição
-
20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010713-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCO AURELIO CARDOSO SARMENTO ADVOGADO: MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (OAB RJ061510) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
14/09/2022 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2022 19:42
Juntada de Petição
-
01/08/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 10:35
Determinada a intimação
-
26/07/2022 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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