TRF2 - 0066957-52.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS

CNPJ: 03.591.887/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 17:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 19/12/2023 17:58

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/12/2023 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/12/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0066957-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2023 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/11/2023 17:29

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 13:01

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 12:30. Refer. Evento 26

  • 30/10/2023 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:18

    Despacho

  • 26/09/2023 17:43

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 12:30

  • 26/09/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2

  • 26/09/2023 10:09

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 19:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/09/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0066957-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 12/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB21)

  • 03/07/2023 12:32

    Alterado o assunto processual

  • 02/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 02/07/2023 17:03

    Despacho

  • 29/06/2023 20:14

    Distribuído por sorteio

  • 23/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0066957-52.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS EDITAL Nº 510008725963 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00669575220164025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 264585682619  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00669575220164025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS, CNPJ: 03.***.***/0001-28, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 20162329, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS, CNPJ: 03.***.***/0001-28, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.419,22 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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