TRF2 - 5010544-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 23:54
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
30/01/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
10/01/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/01/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/12/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 11:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB09
-
04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
19/10/2022 17:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010544-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
06/10/2022 02:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2022 18:42
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Lavrada Certidão - 22/09/2022 13:53:22)
-
22/09/2022 18:20
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2022 13:54
Retirado de pauta
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010544-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/09/2022 14:31
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2021 12:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)
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28/07/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 12:14
Alterado o assunto processual
-
27/07/2021 22:54
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 00179325620054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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