TRF2 - 5014757-12.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDICTO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF *43.***.*85-04

VICENTE PAULO DE ANDRADE

CPF *97.***.*40-72

WILLIAM BRIGIDO COSTA

CPF *82.***.*60-91

WEDSON GEBARA DUMAS

CPF *75.***.*76-49

Advogados

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB: 015766/DF

CPF *65.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 08:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/05/2024 08:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 15/01/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 73

  • 24/11/2022 00:43

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/11/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:12

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/11/2022 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 13:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 16/11/2022 15:42:41)

  • 17/11/2022 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/11/2022 08:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 47

  • 25/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 13:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 35

  • 28/09/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 18:00

    Indeferido o pedido

  • 27/09/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/09/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014757-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WEDSON GEBARA DUMAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: WILLIAM BRIGIDO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: VICENTE PAULO DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: BENEDICTO VIEIRA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 14/09/2022 10:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 20:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/05/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2022 16:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6 e 5

  • 18/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 16:16

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB29)

  • 11/04/2022 11:40

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 11/04/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 18:17

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 16:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50026593020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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