05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003931-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias.6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição
26/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 11:07

Juntada de Petição
21/05/2025 13:57

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:43

Determinada a intimação
14/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/01/2025 13:16

Determinada a intimação
08/01/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
08/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/10/2024 11:36

Juntada de Petição
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição
16/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:25

Despacho
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 12:52

Juntada de Petição
02/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:34

Determinada a intimação
02/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 11:54

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024 13:33

Juntada de Petição
01/03/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 01/03/2024 16:11:45)
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 19:12

Determinada a citação
26/02/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2024 15:45

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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