09/09/2025 16:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-28
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000478-39.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WASHINGTON LUIZ RANGEL GOMESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-28
24/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 15:08

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:07

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/02/2024 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2023 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/10/2023 18:03

Juntada de Petição
23/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/10/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/07/2023 11:53

Juntada de Petição
14/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 12:28

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
20/04/2023 10:53

Juntada de Petição
19/04/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:40

Decisão interlocutória
10/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:41

Decisão interlocutória
02/02/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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