07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022363-61.2022.4.02.5001/ESAUTOR: ORIVALDO MARCIGLIO DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, indefiro a inicial, extinguindo o processo na forma do art. 485, I, do CPC.

Condeno o autor a pagar custas e honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Exigibilidades suspensas, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
28/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:39

Indeferida a petição inicial
21/06/2025 18:03

Juntado(a)
29/04/2025 11:47

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:29

Despacho
13/12/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 16:18

Juntada de Petição
08/08/2024 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:05

Determinada a intimação
10/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:40

Juntada de Petição
10/07/2023 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/07/2023 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/11/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:31

Despacho
09/11/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2022 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:33

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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