12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004973-04.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ROSIANE RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-08
02/09/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 13:05

Juntada de Petição
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004973-04.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSIANE RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, reintime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
16/06/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:32

Homologada a Transação
29/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 17:17

Juntada de Petição
05/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIANE RODRIGUES PEREIRA <br/> Data: 13/03/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
22/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:38

Determinada a citação
07/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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