TRF2 - 5049483-12.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR MORAES XAVIER DA COSTA

CPF *08.***.*77-72

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 28/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 27/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049483-12.2018.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: PAULO CESAR MORAES XAVIER DA COSTAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 26/08/2025 - Juntado(a)

  • 26/08/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 26/08/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 16:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-23

  • 26/08/2025 16:20

    Alterado o assunto processual - De: Gratificações e Adicionais - Para: Gratificação de incentivo

  • 26/08/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 21:24

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2025 21:18

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/06/2025 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 25/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 24/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:39

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/04/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 31/03/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/03/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 15:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-23

  • 27/03/2025 15:23

    Alterado o assunto processual

  • 27/03/2025 15:23

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2025 10:18

    Juntada de Petição

  • 08/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/02/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/01/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 04/12/2024 15:06

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08

  • 02/12/2024 12:06

    Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

  • 02/12/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 12:06

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2024 20:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2024 17:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010789-38.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 05/08/2024 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107893820244020000/TRF2

  • 02/08/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 21:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 50107893820244020000/TRF2

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2024 17:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-23

  • 16/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:45

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 11:46

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 21:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 09/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 22/04/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 08:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144913120204020000/TRF2

  • 05/12/2022 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144913120204020000/TRF2

  • 09/09/2022 17:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144913120204020000/TRF2

  • 10/12/2021 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2021 05:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/12/2020 20:28

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 09/12/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 15:41

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2020 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 21:02

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144913120204020000/TRF2

  • 05/11/2020 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/11/2020 12:55

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144913120204020000/TRF2

  • 25/10/2020 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 12:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/10/2020 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/09/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 19:48

    Determinada a intimação

  • 20/04/2020 10:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2020 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/01/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2020 17:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/11/2019 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2019 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/09/2019 01:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2019 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2019 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 18:11

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO08

  • 16/08/2019 15:20

    Remessa Interna - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

  • 16/08/2019 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2019 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2019 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 17:11

    Juntada de Petição

  • 11/07/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2019 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2019 11:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/01/2019 18:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2019 11:47

    Juntada de Petição

  • 19/12/2018 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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