TRF2 - 5010404-02.2023.4.02.5117

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento

25/07/2025 13:46

Decisão interlocutória

25/07/2025 12:39

Juntado(a)

14/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012385-66.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

01/04/2025 21:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50123856620234025117/RJ

29/01/2025 19:50

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

14/01/2025 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50123856620234025117/RJ

26/04/2024 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 13:56

Decisão interlocutória

24/11/2023 02:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50123856620234025117

27/10/2023 21:34

Juntada de Petição

23/10/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2023 16:14

Determinada a citação

25/09/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio